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Flavio Aleixo, Advogado
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Comentários

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Flavio Aleixo, Advogado
Flavio Aleixo
Comentário · há 7 meses
Nobre Sérgio, creio que o Estado deve ser enérgico, mas isso não basta.

Independente do lado político, o Direito Penal não resolverá as mazelas do crime. Não se trata de soltar os que lá estão, mas evitar ao máximo que se vá para lá. E como se evitar? Deixando de punir? Não. Evitar que o delinquente cometa o crime, que se sinta atraído pelo crime.

O problema maior é colocar todo mundo em um mesmo barco, como se todos que cometem crime realmente tiveram outra chance. As mazelas da sociedade estão aí, devemos todos ter atenção a elas.

Conforme sua analogia, é hora de consertar o furo do pneu, mas paralelamente é hora de pensarmos no novo pneu. O problema maior é que se pensa em consertar o furo mas não se pensa na compra do novo pneu.

Existem diversos tipos de crimes e diversas motivações para cada um. Alguns sem oportunidade entram para o mundo do crime, outros com milhares de oportunidade entram porque querem. Se dermos iguais oportunidade a todos, os que forem punidos realmente são os que optaram por viver no mundo do crime.

Como sempre digo, há crimes e crimes. Alguns cometidos porque querem e são ruins. Outros por falta de oportunidade, cabeça quente, erros do passado.

Seu comentário é bastante elucidativo e deixo claro que não há , da minha parte, coitadismo com delinquente. A minha ideia é um Estado forte capaz e legítimo para punir. Assim, ninguém poderá alegar que o criminoso foi vítima da sociedade. Nos dias atuais, abre-se espaço para essas alegações e que, ao meu ver, em ALGUNS CASOS são pertinentes.

Recomendações

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Sergio Abib de Castro, Advogado
Sergio Abib de Castro
Comentário · há 7 meses
Quando o pneu do carro fura, gasto que se encontra, pensamos em comprar novos pneus, cuidá-los melhor, calibrá-los sempre, etc. Mas enquanto isso, naquele momento, precisamos trocar o pneu furado para seguir em frente.

Desculpa a analogia rasa, caro colega Flavio Aleixo, mas é o que acontece com o sistema punitivo no Brasil. O fato de encaminharmos a solução do mega problema por vias alheias ou paralelas ao só direito penal, não significa abrir as portas das prisões ou deixar de encarcerar quem ingressar no desvio.

E muito menos, por mero diletantismo, nivelar pessoas que erram ocasionalmente em infrações até ditas "civis", com meliantes sanguinários que APÓS tomarem o celular, sem nenhuma reação, atiram na vítima a sangue frio - só um exemplo das dezenas cabíveis.

E infelizmente é político sim. O país foi durante 30 anos, comandado por agremiações e dirigentes políticos que desmontaram a segurança pública em nome de utopias e estratégias de dominação, baseadas no coitadismo dos delinquentes, na vitimização dos assassinos, estupradores, sequestradores etc. Fiéis às teses da criminologia radical, oriunda dos países do Leste Europeu e da URSS na época, que atribuía toda e qualquer delinquência ao sistema capitalista, "opressor", como adjetivavam.
Quem, no Rio de Janeiro destruiu, desmantelou a segurança, quebrando o princípio da autoridade, algo que não pode ser maculado, independentemente de qual matiz ideológico exerça o poder, foi um governador de dois mandatos. Populista e irresponsável.

Aquele que tiver a chave do cofre e a caneta, deve agir e financiar a solução. O garantismo e a vitimização são nobres atitudes e louváveis doutrinas, desde que seja à distância. Longe da crueza das ruas e dos vultos que são mortos a pé, sem poder se defender.

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